1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site JesusMaranatha, você confirma que:

• Leu, compreendeu e aceitou estar vinculado a estes Termos de Serviço;
• Tem capacidade legal para aceitar e concordar com estes termos;
• Utilizará o site de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis;
• Conhece e aceita nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado em nosso site, incluindo, mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, está protegido por direitos autorais e é propriedade do JesusMaranatha ou de seus provedores de conteúdo.

• Você pode visualizar e baixar uma cópia dos materiais do site apenas para uso pessoal, não comercial;
• É proibida a republicação, transmissão, distribuição ou exibição comercial do conteúdo do site sem autorização prévia por escrito;
• Você não pode remover qualquer aviso de direitos autorais ou outras notificações proprietárias do conteúdo;
• Nenhuma licença de propriedade intelectual é concedida para uso além do expressamente permitido nestes termos.

3. Uso Permitido e Restrições

Você concorda em usar o site apenas para finalidades legítimas e de acordo com estes termos. Especificamente, você não deve:

• Usar o site de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas do site, nossos servidores ou outras redes conectadas ao site;
• Coletar dados de usuários ou conteúdo do site por meio de robôs, raspagem ou técnicas semelhantes;
• Publicar, compartilhar ou distribuir conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno, ameaçador, abusivo ou que viole direitos de terceiros;
• Promover atividades ilegais ou que possam causar danos a menores de idade;
• Usar o site para enviar e-mails não solicitados, spam ou materiais promocionais não autorizados.

4. Conteúdo do Usuário

Se você enviar comentários, sugestões ou outro conteúdo para nosso site (como em seções de comentários ou formulários):

• Você garante que possui os direitos sobre o conteúdo compartilhado e que este não infringe direitos de terceiros;
• Você nos concede uma licença não exclusiva, global, gratuita, perpétua e irrevogável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir esse conteúdo em qualquer mídia;
• Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que considerarmos inapropriado, ofensivo, ou que viole estes termos, sem aviso prévio;
• Não somos responsáveis por monitorar ou revisar o conteúdo enviado pelos usuários, mas podemos fazê-lo a nosso critério.

5. Contas de Usuário

Algumas áreas do site podem exigir registro ou criação de conta. Se você criar uma conta em nosso site:

• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades realizadas com sua conta;
• Você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro;
• Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
• Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender contas a nosso critério, especialmente em casos de violação destes termos.

6. Política de Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros ou serviços que não são de nossa propriedade ou controle:

• Estes links são fornecidos apenas para conveniência e não constituem endosso ou aprovação desses sites;
• Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros;
• Recomendamos que você leia os termos e políticas de privacidade de qualquer site que visite;
• Você acessa esses links externos por sua conta e risco.

7. Conformidade com o Google e Outras Plataformas

Nosso site é desenvolvido em conformidade com as políticas e diretrizes das principais plataformas online, incluindo:

• Diretrizes do Google para Webmasters: Seguimos as melhores práticas para SEO e experiência do usuário conforme recomendado pelo Google;
• Políticas de anúncios: Todo conteúdo publicitário em nosso site segue as políticas de anúncios do Google e outras redes de publicidade;
• Restrições de conteúdo: Não publicamos conteúdo que viole as políticas de conteúdo do Google ou outras plataformas;
• Transparência: Identificamos claramente qualquer conteúdo patrocinado ou de afiliados em nosso site.

8. Limitação de Responsabilidade

O uso do site JesusMaranatha é por sua conta e risco. Na extensão máxima permitida por lei:

• O site e seu conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas;
• Não garantimos que o site funcionará sem interrupções ou erros, ou que defeitos serão corrigidos;
• Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site;
• Não garantimos a precisão, atualidade ou completude do conteúdo disponibilizado no site.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o JesusMaranatha, seus diretores, funcionários, parceiros e licenciadores de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados a:

• Sua violação destes Termos de Serviço;
• Seu uso indevido do site;
• Violação de direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;
• Qualquer conteúdo enviado, publicado ou transmitido por você através do site.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço e qualquer disputa relacionada ao site serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a conflitos de princípios legais.

Quaisquer reivindicações ou litígios entre você e o JesusMaranatha serão resolvidos exclusivamente nos tribunais competentes da Comarca em que se encontra a sede da organização.

11. Política de Cookies

Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação. Ao usar nosso site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade de certas partes do site.

12. Diretrizes de Conteúdo Religioso

Como um site dedicado à divulgação de notícias e opiniões cristãs, informamos que:

• Nosso conteúdo reflete valores e perspectivas cristãs, mas buscamos respeitar todas as crenças e convicções;
• Não toleramos discurso de ódio contra qualquer religião, grupo étnico ou indivíduos;
• Buscamos promover diálogo respeitoso sobre questões religiosas e sociais;
• Separamos claramente conteúdo opinativo de informativo, sempre indicando a natureza do material publicado.

13. Modificações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. Mudanças entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

É sua responsabilidade verificar periodicamente estes termos para tomar conhecimento de alterações. O uso continuado do site após a publicação de modificações constitui aceitação dessas mudanças.

Para mudanças significativas, poderemos fornecer avisos adicionais ou solicitar nova aceitação dos termos.

Última atualização: 6 de abril de 2025